Artículo 331 - Código Civil y Comercial de la Nación Argentina
Artigo 331 Codigo Civil
Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. § 1º as partes. Webaprenda tudo sobre os artigos 1331 e 1332 do código civil, sobre a denominação de edifícios. Análise e destaques mais importantes do trecho da lei. Webo presidente da república, usando da atribuição que lhe confere o art. 180 da constituição, decreta a seguinte lei: Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. 331, do código civil que se não tiver havido ajuste quanto ao pagamento da dívida de hospital, esta pode ser exigida imediatamente após o término do contratado,. § 1º se não houver retratação, o juiz mandará citar o réu para. Doutrina sobre este ato normativo.
Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. Webredação do novo artigo 331 do cpc. Se não ocorrer qualquer das hipóteses previstas nas seções precedentes, e versar a causa sobre direitos que admitam transação, o juiz designará audiência. (causas impeditivas da caducidade) 1. Só impede a caducidade a prática, dentro do prazo legal ou convencional, do acto a que a lei ou convenção atribua efeito. Webno capítulo vii, o código civil trata do condomínio edilício, elencando 29 artigos específicos sobre as relações condominiais (do art. Pode haver, em edificações, partes que são propriedade exclusiva, e partes que são propriedade comum dos condôminos. 1 o toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil. 2 o a personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; Mas a lei põe a salvo, desde a.
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Doutrina sobre este ato normativo. Weba experiência da aplicação do art. 331 do código de processo civil no procedimento ordinário, por parte dos advogados tem recebido as seguintes críticas: Webveja análise do art. 331 do novo cpc (código de processo civil) comentado, com referência doutrinária e jurisprudencial!
Web[1] nos casos em que não houver estipulação de prazo ou que este tenha sido deixado ao arbítrio do credor, poderá o devedor requerer ao juiz a intimação. Weba convencionalidade e a constitucionalidade do crime de desacato, previsto no artigo 331, do cp, foi objeto de análise pelos egrégios stj (após afetação pela terceira turma do. Webpesquisar e consultar jurisprudência sobre art. 331 do código civil. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito. Webpara compreender melhor este crime, vamos conferir o texto do art.
CÓDIGO CIVIL EM ÁUDIO - ART. 331 AO 333 - DO TEMPO DO PAGAMENTO
Leitura do Código Civil pelo Doutor André Elias Arevalo Bijegas, advogado especialista em direito civil e empresarial.
