CONHEÇA A LEI 9.795/99 – Programa Escola Verde
Lei Nº 9.795 De 27 De Abril De 1999
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350, caput, inciso iii, do regimento interno da. Weblei nº 9. 795, de 27 de abril de 1999; Decreto nº 4. 281, de 25 de junho de 2002 abstract: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental. Web15 linhasdispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental e dá outras providências. Weblei nº 9. 795, de 27 de abril de 1999 lei da política nacional de educação ambiental (1999) ementa: Dispõe sobre a educação ambiental, institui a. Weblei nº 9. 795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a política nacional de educação ambiental e dá outras providências.
