DECRETO LEGISLATIVO Nº 892 by SINATRA SINATRA BANMAT - Issuu
Decreto Nº 7.892 De 23 De Janeiro De 2013
Webem 23 de janeiro de 2013, foi editado o decreto federal 7. 892, revogando expressamente o decreto federal 3. 931/2001, que regulamentara, até então, o sistema de registro de. 7. 892, de 23 de janeiro de 2013: Presidência da república (pr). Subchefia para assuntos jurídicos (saj) metadata. dc. type: Webregulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993. 15 da lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993. Webdecreto nº 7. 892 de 23 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. Webdecreto nº 7892 de 23/01/2013.
Publicado no dou em 24 jan 2013. Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8. 666, de 21. No ano transato, o governo aprovou pela primeira vez, no âmbito do processo de transposição de diretivas europeias, um diploma. Decreto nº 7. 892 de 23 de janeiro de 2013. 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o sistema de. 15 da lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993. Webdecreto nº 7. 892, de 23 de janeiro de 2013. A presidenta da república, no uso da atribuição que lhe confere o art.
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84, caput, inciso iv, da constituição, e tendo em. Webdecreto nº 7. 892, de 23 de janeiro de 2013 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993. Webdecreto nº 7. 892 de 23 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Webdecreto nº 7. 892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8. 666, de. Webdecreto nº 7. 892 de 23 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências. Webdecreto nº 7. 892, de 23 de janeiro de 2013 vigência (revogado pelo decreto nº 11. 462, de 2023) vigência. Da constituição, e tendo em vista o disposto no art. Weblicenças::domínio público::condição jurídica para as obras que não possuem o elemento do direito real ou de propriedade que tem o direito autoral, não havendo restrições de. Webdecreto nº 7. 892 de 23 de janeiro de 2013. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária de 2010 e dá outras providências.
Decreto 7892 Art 1 a 5 Sistema de Registro de Preços
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Webem 23 de janeiro de 2013, foi publicado o decreto nº 7. 892 para regulamentar o sistema de registro de preços. Mas, antes de trazer as alterações. Webdecreto nº 7. 892, de 23 de janeiro de 2013. Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993.
Webpara regulamentar o sistema de registro de preços no âmbito da união, vigorava o decreto 3. 931, de 19/09/2001, alterado pelo decreto 4. 342 de 23/08/2002 e. 7. 892, de 23 de janeiro de 2013. Presidência da república (pr). Subchefia para assuntos jurídicos (saj) uri:. Webdecreto nº 7. 892, de 23 de janeiro de 2013 regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art.
15 da lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993. Regulamenta o sistema de registro de preços previsto no art. 15 da lei nº 8. 666, de 21 de junho de 1993. Weba contratação com os fornecedores registrados será formalizada pelo órgão interessado por intermédio de instrumento contratual, emissão de nota de empenho de despesa, autorização de compra ou outro instrumento hábil, conforme o art. 62 da lei nº 8. 666,.
