Art. 308 do Código Penal | Usar ou Ceder Documento de Identidade Alheia
Artigo 308 Codigo Penal
Web — artigo 307 código penal. Webart. o9 a sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no brasil para: Webart. o9 a sentença estrangeira, quando a aplicação da lei brasileira produz na espécie as mesmas consequências, pode ser homologada no brasil para: Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de corrida, disputa ou competição automobilística ou ainda de exibição ou demonstração de perícia em. Web — já o artigo 308 do código penal deixa claro que usar qualquer documento de identidade de outra pessoa ou ceder para alguém, para que dele se. Webo que é o artigo 308? O código penal, nos artigos 307 e 308 descreve os delitos de falsa identidade. Solicitação de remoção veja a resposta completa em tjdft. jus. br. Webconheça os crimes previstos no código penal brasileiro, desde falsa identidade até concussão, com as respectivas penas e exemplos. O artigo 308 trata do uso ou cédula.
302 (homicídio culposo em razão de “racha”) a pena é de reclusão de dois a quatro anos; 308 (“racha com resultado morte decorrente de. Webfalsificação de documento público. Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Web — a conduta de usar, como próprio, falso documento de identidade é reconhecidamente típica, a teor do que dispõe o art. 308 do código penal, que tutela a. Ingressar, promover, intermediar, auxiliar ou facilitar a entrada de aparelho telefônico de comunicação móvel, de rádio ou similar, sem autorização legal, em. Não havendo autoridade no lugar em que se tiver efetuado a prisão, o preso será logo apresentado à do lugar mais próximo. Doutrina sobre este ato normativo
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Usar ou ceder documento de identidade alheia, art. 308 - Direito Penal - [CORSI]
Meu nome é Gabriel Corsi, mais conhecido como Corsi, sou estudante do 9º semestre de Direito. ATENÇÃO: NÃO SOU ...
