Ação Indenizatoria Danos Morais E Materiais

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Weba fixação da indenização por danos morais deve observar os critérios de razoabilidade e de proporcionalidade, além de atender ao caráter compensatório no tocante à vítima e à função punitiva e preventiva em relação ao causador do dano. Web — stj condena revista e jornalista a indenizarem michelle por dano moral. Por unanimidade, a quarta turma do superior tribunal de justiça (stj) decidiu que a. Web — posto isso, a indenização a título de danos morais deve ser fixada no montante de r$ 40. 000,00 (quarenta mil reais), valor este que é razoável, em face dos. [modelo]ação indenizatória por danos materiais e morais para copiar e baixar.

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