4)Texto base: A Emenda Constitucional 90/15 incluiu no rol dos direitos
A Emenda Constitucional 90/15 Incluiu No Rol
Weba ec 90/15 inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão previstos no artigo 6º da constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer,. Webo presente artigo visa abordar a questão da efetividade dos direitos sociais a partir da análise da emenda constitucional nº 90/2015, que inseriu o transporte no rol dos. Webo presente artigo visa abordar a questão da efetividade dos direitos sociais a partir da análise da emenda constitucional nº 90/2015, que inseriu o transporte no rol dos. Weba emenda constitucional 90/15 foi publicada no diário oficial da união em 15/09/2015. Geralmente, as emendas constitucionais entram em vigor no dia. Webo congresso nacional promulgou no dia 15 de setembro de 2015 a emenda constitucional 90/15, que incluiu o transporte no rol dos direitos sociais. Webdá nova redação ao art. 6º da constituição federal, para introduzir o transporte como direito social. As mesas da câmara dos deputados e do senado federal, nos termos. Webemenda constitucional nº 90, de 15 de setembro de 2015 dá nova redação ao art.
6º da constituição federal , para introduzir o transporte como direito social Webemenda constitucional nº 90, de 2015 dá nova redação ao art. 6º da constituição federal, para introduzir o transporte como direito social. Webemenda constitucional nº 90, de 15 de setembro de 2015 dá nova redação ao art. 6º da constituição federal, para introduzir o transporte como direito social. Webem setembro de 2015 foi promulgada a emenda constitucional 90/15, que garantiu o transporte como um direito social. O tema foi incluído na constituição. Dá nova redação ao art. 6º da constituição federal, para introduzir o transporte como direito social. Webna mesma sessão, o congresso também promulgou a emenda constitucional 90/15, que inclui o transporte como um direito social garantido pela.
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Webdá nova redação ao art. 6º da constituição federal, para introduzir o transporte como direito social. As mesas da câmara dos deputados e do senado federal, nos termos. Altera a constituição federal para estabelecer critérios de distribuição da cota municipal do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias. Webo presente artigo visa abordar a questão da efetividade dos direitos sociais a partir da análise da emenda constitucional nº 90/2015, que inseriu o.
6º da constituição federal, para introduzir o. Weba ec 90/15 inclui o transporte na lista de direitos sociais do cidadão previstos no artigo 6º da constituição, ao lado de educação, saúde, alimentação, trabalho, moradia, lazer,. Weba resposta correta é a alternativa c) 16/09/2015. A nova redação do art. 6º da cf/88, incluindo o direito ao transporte como um direito social, pode ser. Webemenda constitucional nº 90, de 2015. Dá nova redação ao art. 6º da constituição federal, para introduzir o transporte como direito social.
