8.1. O Responsável no Esquema Estrutural da Obrigação Tributária
Responsável Tributário é Um Terceiro Que A Lei Tributária Escolheu
Webdestarte, responsabilidade tributaria é fenômeno onde um terceiro não contribuinte e sem relação direta e pessoal com o fato gerador da obrigação, esta. Webo código tributário nacional determina no artigo 121 que: Responsável tributário é aquele que possui relação pessoal e direta com o fato gerador. Webo responsável é um terceiro que deverá pagar o tributo. Sempre que falarmos de responsabilidade tributária estaremos apontando todas as situações estabelecidas por. Weba responsabilidade tributária é um tema complexo, sujeito a nuances legais, e sua interpretação pode variar de acordo com a legislação vigente e os detalhes específicos de cada situação. Sendo desse modo corretas as alternativa i, iii e iv. Webisto é, é quem de fato criou a obrigação tributária. Por outro lado, o responsável tributário não possui relação direta e pessoal com o fato gerador, mas,. Webo responsável tributário, por sua vez, é um terceiro que não executou o fato gerador da obrigação tributária, mas a lei o escolhe como responsável pelo recolhimento por uma.
A tributação de serviços no brasil é um tema complexo e multifacetado, que envolve uma série de obrigações tanto para o contribuinte quanto para o responsável. Weba responsabilidade de terceiros é aquela que se estabelece não por um fato que implique sucessão, mas sim por uma “falha” dos terceiros, no “cumprimento. Webem certos casos, no entanto, o estado pode ter necessidade de cobrar o tributo de uma terceira pessoa, que não o contribuinte, que será o sujeito passivo indireto. Nesse caso, a lei atribui a um terceiro (normalmente o fornecedor) a responsabilidade de recolher o tributo devido pelo. Weba responsabilidade tributária é um conceito essencial no direito tributário que define quem deve pagar os tributos devidos ao governo. Webconsiderando os preceitos acerca de responsabilidade tributária, a resposta correta é a letra c, ou seja, as assertivas i e iii são verdadeiras, já que a. Weblogo, no momento em que o código tributário nacional se refere a “terceiros”, significa a existência de terceiros a serem responsabilizados a despeito de sua exterioridade, com. Weba alternativa correta é a letra d, pois as afirmações corretas são ii e iii apenas. A responsabilidade tributária é solidária quando sócios praticam atos não. Webo código tributário nacional (ctn) estabelece algumas hipóteses em que a responsabilidade tributária pode ser atribuída a terceiros.
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Sendo dividida em diversos. Webem resumo, a responsabilidade tributária é um conceito central no direito tributário que determina quem é responsável pelo pagamento dos tributos. Webassim, o responsável tributário, segundo o art. 121 do ctn é sujeito passivo da obrigação tributária e pelos ditames do art. 128 do ctn deve ser definido por lei, não.
