PPT - IV SENABRAILLE SEMINÁRIO NACIONAL DE BIBLIOTECA BRAILLE
Decreto Nº 3.298 1999
Webdecreto nº 3. 298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei nº 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional. Weba definição de deficiência é estabelecida pelo decreto nº 3. 298/1999. Você pode pedir o benefício de duas formas: Da forma manual, você deve imprimir os. Webdecreto no 3. 298, de 20/12/1999. Regulamenta a lei no 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência,. Webacesse as leis municipais de botucatu através de um sistema que facilita a pesquisa de qualquer legislação. Todas as leis estão consolidadas e compiladas. Webdecreto n. o 3. 298, de 20 de dezembro de 1999.
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Webdecreto nº 44. 448, de 24 de novembro de 1999 cria, transfere e extingue unidades na polícia civil do estado. Mário covas, governador do estado de são paulo, no. Webo decreto nº 3. 298, de 20 de dezembro de 1999, regulamenta a lei no 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa com. 1º a política nacional para a integração da pessoa portadora de deficiência compreende o conjunto de orientações normativas que. Webdecreto nº 3. 298, de 20 de dezembro de 1999 abstract: Regulamenta a lei no 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa. Webdecreto no 3. 298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei no 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para. Webdec nº 43. 948 de 9/4/1999 dispõe sobre a alteração da denominação e a reorganização das delegacias de ensino, da secretaria da educação, e dá providências correlatas. Webdecreto nº 3. 298, de 20 de dezembro de 1999.
DECRETO Nº 3.298, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1999
Regulamenta a lei nº 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração. Webdecreto no 3. 298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei no 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa. Webdecreto no 3. 298, de 20 de dezembro de 1999. Regulamenta a lei no 7. 853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a política nacional para a integração da pessoa.
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