Decreto Lei Nº 1.044 69

Webdecreto lei nº 1. 044 de 21 de outubro de 1969. Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. Webdecreto nº 12. 158, de 2 de setembro de 2024. Altera o decreto nº 11. 204, de 21 de setembro de 2022, que aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do instituto nacional de estudos e pesquisas educacionais anísio teixeira, e remaneja e. Dispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. Os ministros da marinha de guerra, do exército e. Webdispõe sobre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. 1º serão considerados merecedores de tratamento excepcional os alunos de. Dispõe sobre medidas de segurança para instituições bancárias, caixas econômicas e cooperativas de créditos,.

21 de outubro de 1969. Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos. Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. Dispõe sobre o tratamento excepcional para os aluno s portadores das afecções que indica. Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. Dispõe sobre o tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. 1o são considerados merecedores de tratamento excepcional os alunos de qualquer nível de ensino, portadores de afecções congênitas ou adquiridas,. Vide lei nº 6. 202, de 1975 vide lei nº 6. 503, de 1977 vide lei nº 7. 692, de 1988. Dispõe sôbre tratamento excepcional para os alunos portadores das afecções que indica. (publicado no diário oficial, seção i, parte i, de 21 de outubro de 1969)

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