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Decreto 4.449 De 2002
4o os serviços de registros de imóveis ficam obrigados a comunicar mensalmente ao incra as modificações ocorridas nas matrículas, decorrentes de. Webretificações no registro de imóveis priscila alves patah. As retificações são recorrentes no registro de imóveis e geram muitas dúvidas por parte de. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nº s. 4. 947, de 6 de abril de 1966;. Webdoutrina sobre este ato normativo. Retificações no registro de imóveis.
As retificações são recorrentes no registro de imóveis e geram muitas dúvidas. 4. 947, de 6 de. Webregulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nºs 4. 947, de 6 de abril de 1966 ; 5. 868, de 12 de dezembro de. Webel ministro de hacienda y crédito público, juan manuel santos. 16 de agosto de 2024 (diario oficial no. 52. 835 de 1 de agosto de 2024) decreto 324. Webdecreto 4. 449/2002, de 30 de outubro de 2002 “regulamenta a lei n o 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis n o s. 4. 947, de 6. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002.
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O presidente da república, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso iv, da constituição, e tendo em vista. Weba identificação da área do imóvel rural, prevista nos §§ 3o e 4o do art. 176 da lei no 6. 015, de 1973, será exigida nos casos de desmembramento, parcelamento, remembramento. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002.
Regulamenta a lei no 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nos. 4. 947, de 6 de abril de 1966;. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a lei n o 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis n o s. 4. 947, de 6 de abril de 1966;. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a lei n o 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis n o s. 4. 947, de 6 de abril de 1966; 5. 868, de 12 de dezembro de 1972; 6. 015, de 31 de dezembro de 1973;.
Preciso fazer georreferenciamento para integralizar imóvel na holding
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Retificações no registro de imóveis. 4o os serviços de registros de imóveis ficam obrigados a comunicar mensalmente ao incra as modificações ocorridas nas matrículas, decorrentes de mudanças de. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Regulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis nºs 4. 947, de 6 de abril de 1966;. Webpresidência da república casa civil subchefia para assuntos jurídicos decreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002.
Regulamenta a lei no 10. 267, de 28 de agosto. Webdecreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002. Texto compilado regulamenta a lei no 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos das leis. Webestabelece regras sobre a apresentação do certificado de cadastro de imóvel rural junto com comprovante de pagamento do imposto territorial rural. Webcentro de documentação e informação decreto nº 4. 449, de 30 de outubro de 2002 regulamenta a lei nº 10. 267, de 28 de agosto de 2001, que altera dispositivos.
Webdl n. º 309/2002, de 16 de dezembro. Ir para o art. : Espaços de jogo e recreio são os espaços previstos no regulamento aprovado pelo.
