ARTÍCULO 244 Código Civil y Comercial Comentado 🔊 (NUEVA LEY
Artigo 244 Código Civil
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Webacesse o texto integral da lei nº 10. 406 / 2002, que estabelece o código civil brasileiro, com as alterações posteriores. Saiba as regras sobre pessoas, bens, fatos jurídicos,. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; Mas não poderá dar a coisa. Webartigo 244 nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação;
Mas não poderá dar a coisa. Webo artigo 244 do código civil trata das coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, que pertence ao devedor escolher, salvo o contrário. Veja o texto completo,. Webo artigo 244 do código penal define o crime de abandono material, que consiste em deixar de prover a subsistência do cônjuge, de filho menor de 18 anos ou. Webe m sua proposta de alteração na legislação aplicável à responsabilidade patrimonial de devedores pelo inadimplemento, em especial no tocante à regulação dos. Webpesquisar e consultar sobre art. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação, diários oficiais e muito mais de forma. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação; Mas não poderá dar a coisa. Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence ao devedor, se o contrário não resultar do título da obrigação;
Direito das Obrigações - Aula 15 - Escolha da Coisa Incerta - Art. 244 e 245 do CC
Nessa aula a prof. Séfora Schubert ensina a quem cabe a escolha da coisa incerta a ser entregue ao Credor. Também, explica ...
Mas não poderá dar a coisa. Webo artigo 242 da código civil trata dos casos em que o devedor emprega trabalho ou dispêndio para melhorar ou aumentar a coisa restituível. Saiba como se regulará o. Weba busca pessoal, à qual se equipara a busca veicular, é regida pelo art. 244 do código de processo penal.
