Artigo 211 Constituição Federal
Artigo 211 Constituição Federal
A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 1º a união organizará e financiará o sistema. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Web — constituição federal de 1988. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 1º a união organizará e financiará o sistema federal de ensino e o dos territórios, e. Webconstituição da república federativa do brasil. Título i dos princípios fundamentais art. 1º a república federativa do brasil, formada pela união. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Webconstituição da república federativa do brasil : Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a emenda constitucional n o 132/2023. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. § 1º a união organizará o sistema federal de. Webconstituição da república federativa do brasil : Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, compilado até a emenda constitucional n o 132/2023. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Webo regime de colaboração está indicado no artigo 211 da constituição federal, de 1988, e na lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldb), de 1996. Webdá nova redação aos arts.
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7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da constituição federal e ao art. 60 do ato das disposições constitucionais transitórias. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. Controle concentrado de constitucionalidade. Webartigo 211 da constituição federal de 1988.
Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em assembléia nacional constituinte para instituir um estado democrático,. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino. A união, os estados, o distrito federal e os municípios organizarão em regime de colaboração seus sistemas de ensino.
