Pensão Alimentícia Inclui Aluguel Jurisprudência

Web — é que a “pensão alimentícia” pode ser prestada através do pagamento mensal de determinada quantia (modalidade mais comum), mas também. Webtermos de busca utilizados foram: Legal nature, alimony, spousal support. A breve descrição do entendimento resulta da análise de decisões, em geral,. Webcontrovérsia em torno da possibilidade, em sede de execução de alimentos, de serem deduzidas da pensão alimentícia fixada exclusivamente em pecúnia as despesas. Webo entendimento é da 3ª turma do superior tribunal de justiça ao manter decisão que admitiu que um pai deduzisse do valor da execução de alimentos as despesas in natura. Web — clique sobre as teses para acessar a pesquisa atualizada. Web — o valor recebido a título de horas extras integra a base de cálculo da pensão alimentícia fixada em percentual sobre os rendimentos líquidos do alimentante. Web — pesquisar e consultar jurisprudência sobre incidência da pensão alimentícia. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência,.

Web — cumpre ressaltar que o artigo 1. 704 e seu parágrafo único do código civil estabelece a possibilidade de pensão alimentícia ao cônjuge/companheiro, em 02. Webvocê já ouviu o ex falar que “os gastos com moradia dx filhx não devem ser incluídos no valor da pensão alimentícia”, sob a justificativa que você teria os mesmos gastos se a. Webestando a pensão alimentícia definida sobre porcentagem da renda da pessoa, definitivamente ela incide sobre aluguéis de eventuais imóveis que ela possua ou. Web — mas há poucos dias, o tribunal de justiça de são paulo decidiu a questão sobre quais rendimentos do genitor deve incidir a pensão alimentícia. Webé possível, em sede de execução de alimentos, a dedução na pensão alimentícia fixada exclusivamente em pecúnia das despesas pagas “in natura”, com o consentimento do. Web — é possível, em sede de execução de alimentos, a dedução na pensão alimentícia fixada exclusivamente em pecúnia das despesas pagas in natura, com o. Web — pesquisar e consultar jurisprudência sobre pensão alimentícia. Acesse o jusbrasil e tenha acesso a notícias, artigos, jurisprudência, legislação,. Webno tocante ao fundo de garantia por tempo de serviço (fgts), o stj fixou entendimento de que é possível a sua inclusão na base de cálculo da pensão alimentícia, guiando a. Web — a teor da súmula n.

358 do stj (o cancelamento de pensão alimentícia de filho que atingiu a maioridade está sujeito à decisão judicial, mediante. É possível determinar a prestação de contas para fiscalização de pensão alimentícia. Para seu cabimento, não é necessária a comprovação prévia do mau uso. Web — segundo o ministro paulo de tarso sanseverino, relator do recurso no stj, a discussão é sobre a possibilidade de serem deduzidas da pensão alimentícia,. Web — a pensão alimentícia é um direito assegurado pelo código civil brasileiro, destinada a garantir o sustento de filhos, cônjuges e outros parentes que não.

Exoneração de alimento é o tema de hoje. Até quando preciso pagar a pensão alimentícia? Meu filho completou 18 anos, ...

Tags