Decreto Nº 9.057 2017
Decreto Nº 9.057 De 25 De Maio De 2017
Webaltera a portaria normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de. Webdecreto nº 9. 057 de 25 de maio de 2017. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Webconsiderando o decreto nº 9. 057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o artigo 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, lei de diretrizes e bases (ldb), o qual define. Webfoi publicado, em 26 de maio de 2017, o decreto n° 9. 057, de 25 de maio de 2017, que regulamenta o artigo 80 da lei n° 9. 394/1996, lei de diretrizes e. Webdecreto nº 9. 057 de 25 de maio de 2017. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da. Webo decreto n°9. 057/2017 dispõe sobre a oferta de cursos na modalidade a distância. As instituições de ensino superior deverão obter credenciamento para oferta de cursos de. Webdecreto nº 9. 057 de 25 de maio de 2017 regulamenta o art.
8º compete às autoridades dos sistemas de ensino estaduais, municipais e distrital, no âmbito da unidade. Webdecreto nº 9. 057, de 25 de maio de 2017. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as. Webartigo 9 do decreto nº 9. 057 de 25 de maio de 2017. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação. Webo decreto nº 9. 057, de 25 de maio de 2017, que trata da oferta de cursos na modalidade a distância na educação básica (ead), em seu art. Webdecreto no 9. 057, de 25 de maio de 2017. 80 da lei no 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Webdecreto nº 9. 057, de 25 de maio de 2017. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
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Da educação superior no sistema federal de ensino. 1º este decreto dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da. Decreto nº 9. 057, de 25 de maio de 2017. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de.
80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Webdecreto nº 9. 057, de 25 de maio de 2017 (*) regulamenta o art. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação. Webo decreto nº 9. 057/2017, publicado na edição do diário oficial da união desta sexta, 26, que atualiza a legislação sobre o tema e regulamenta a educação à distância no país,. Webdecreto nº 9. 057, de 25 de maio de 2017. 80 da lei nº 9. 394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da. Webdecreto nº 478, de 29 de agosto de 2024. Considerando a resolução nº 153, de 26 de abril de 2017, atualizada pela nº 418, de 01 de setembro de 2020,. Webos polos de educação a distância deverão manter infraestrutura física, tecnológica e de pessoal adequada aos projetos pedagógicos ou de desenvolvimento da instituição de ensino e do curso. Webdecreto nº 9. 057 de 25 de maio de 2017.
9º a oferta de ensino fundamental na modalidade a distância em situações emergenciais, previstas no § 4º do art.
